Baixar o RPG Maker é ilegal?
Não. O RPG Maker tem copyright somente nos países em que ele está registrado. Nenhum produto tem direitos em países em que não está registrado. Portanto, se você baixar o RPG Maker de um site ou blog, você não estará debaixo do contrato de uso da Enterbrain, uma empresa que tem sede fora do Brasil.

Vender meus jogos para amigos é crime?
Não. Mas antes de irmos ao fato em si, vou esclarecer uma coisa: A única coisa que você vai passar para seus amigos, que não seja proveniente do RTP ou gráficos, são linhas de código. Ou seja, no momento em que você fala para seu amigo que é necessário o RPG Maker para rodar o seu jogo, quer dizer que você montou linhas de código que RPG Maker, já na casa de seu amigo, vai ter que decifrar e representar seus códigos em ações e movimentos.
Em relação à legalidade da ação, vender suas "linhas de código" e gráficos PNG sem copyrights não é considerado crime. Pois você está vendendo algo que você mesmo produziu, no caso, os gráficos e as linhas de código. Ou seja, você constituiu as linhas de comando, você pode fazer o que quiser com o que você produziu. A Enterbrain não tem direitos sobre os usuários de RPG Maker no Brasil ou suas produções

A Enterbrain no Brasil tem direitos?
Não. Pois não tem nenhum representante, não tem nenhum registro de produto, não tem distribuição, não tem absolutamente nada. Para você entender melhor, a Enterbrain é tão imóvel aqui no Brasil que a Editora Digeratti de revistas de informática já vende o RPG Maker nas bancas de jornal do Brasil todo há mais de 6 anos. Eu mesmo comprei uma revista dessas. Portanto, aqui no Brasil, o RPG Maker é considerado freeware.

Mas eu sou contra a pirataria! Quero comprar o RPG Maker de forma legal!
O simples fato de baixar o RPG Maker é uma forma legal de adquiri-lo. O fato de você querer comprá-lo da Enterbrain só quer dizer que você quer o CD original com recursos extras. Original que eu digo é o de origem verdadeira, nós aqui, utilizamos o backup do CD de origem. O qual não tem copyrights na nossa terra, portanto, freeware.

As comunidades sobre RPG Maker podem ser fechadas por pirataria?
Não. Pois nem o site, nem o servidor acham-se debaixo do contrato de uso e reprodução do RPG Maker, pela Enterbrain. Fazendo assim das comunidades portais dentro da lei brasileira.

Essa é a verdade no ponto de vista da lei brasileira sobre a legalidade do RPG Maker no Brasil. Espero que todos compreendam que o RPG Maker não é ilegal no Brasil e que tudo que provém dele, que todos nós compartilhamos não está a poderio da Enterbrain.