Vejo muita desinformação na internet acerca do assunto e muita gente esclarecendo dúvidas na base do "achismo" em sites, fóruns e até no Youtube. Também vejo muita gente achando estar certa por piratear jogos antigos, ou até mesmo jogos recentes, por motivos diversos. Não, não está.

Muita gente acha normal pegar um recurso gráfico, sonoro ou um script pra usar nos projetos sem pagar, pensando que basta "dar os créditos" e está tudo certo. Não, não está.

Antes de trabalhar com desenvolvimento de indie games, estudei Direito Comercial no curso Técnico em Administração que fiz. Isso me deu base o suficiente pra pesquisar por conta própria sobre as leis de direito autorais e de software nacionais e conhecer meus direitos como desenvolvedor de jogos no Brasil e no mundo.

Qualquer pessoa pode ter acesso as leis brasileiras no próprio site do planalto e conhecer seus direitos (claro que isso não dispensa a necessidade de ter um advogado caso precise recorrer a justiça). Os links para estas leis serão postados neste guia e vou explicar os principais pontos destas leis parte por parte.

Confira o guia completo no blog:
https://alyssonlneto.blogspot.com/2019/07/entenda-os-direitos-autorais-para-games.html